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Carta aberta ao povo brasileiro

Nos últimos 4 anos, o Estado brasileiro tem sido palco de uma investida atípica levada a cabo pelo sector da justiça, através do que foi baptizado como “Operação Lava Jato”. Fui ao motor de buscas Wikipédia para perceber um pouco sobre o significado desta medida e passo a partilhar os meus achados.

A operação consiste num “conjunto de investigações em andamento pela Polícia Federal do Brasil, que cumpriu mais de mil mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina. A operação teve início em 17 de março de 2014 e conta com 50 fases operacionais, autorizadas pelo juiz Sérgio Moro, durante as quais mais de cem pessoas foram presas e condenadas. Investiga crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução da justiça, operação fraudulenta de câmbio e recebimento de vantagem indevida”.

O ponto mais alto da Lava Jato foi, se calhar, a privação de liberdade ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva que, até agora, tem dividido a opinião dos brasileiros e do mundo inteiro. Por um lado, entende-se que a sua prisão é ilegítima pelo facto de não se terem apresentado provas suficientes que o incriminam. Por outro, estão os que apoiam a medida tomada pelas autoridades judiciais independentemente das circunstâncias adoptadas para o efeito.

Seja como for, o Brasil é uma nação em franco crescimento económico que apesar de figurar entre os países mais corruptos da América Latina, faz parte dos BRICS (Brasil, Índia, China, África do Sul), um grupo que de forma notável está(va) a caminhar a passos largos rumo ao desenvolvimento. Dentre os vários problemas que o Brasil enfrenta, figuram a enorme assimetria entre ricos e pobres, o elevado índice de criminalidade e a degradação moral da sociedade. Por mais gigantesca que seja a economia de um país, não se pode falar de um bem-estar social enquanto persistirem tais problemas.

Entre 1980 e 2018, o PIB per capita do Brasil cresceu de USD 1.256 para USD 16.387, sendo o mais alto no seio dos BRICS. Porém, importa ressalvar que o desenvolvimento económico por si só não é suficiente para assegurar o bem-estar social dos cidadãos. Para tal, é imperioso assegurar o Desenvolvimento Humano e Sustentável, que começa por garantir-se o acesso à educação, à saúde, ao trabalho (ou fonte de renda lícita), os direitos humanos, a democracia, boa governação, etc. Sem querer discutir o que vem primeiro ou por último, quero frisar que a moralização da sociedade e a boa governação, constituem-se passos importantes para garantir o Desenvolvimento Humano.

A Operação Lava Jato, pareceu-me uma tentativa bem sucedida para a restituição dos valores que uma nação precisa para o bem colectivo, sobretudo no que diz respeito à gestão das finanças públicas, o respeito pelos contribuintes e desincentivo à todas as práticas de corrupção. Por esta via, foram criadas condições para que nenhum indivíduo com mácula escapasse à Justiça. No entanto, em 2016, a Revista IstoÉ, denunciou Dilma e Lula por tentativa de obstrução às investigações levadas a cabo pela Policia Federal. Foi aí que o caldo entornou-se.

Do ponto de vista moral, não há pequena nem grande infração pois, em ambos casos, os seus agentes são merecedores de sanção exemplar. Quando se trata de punir com base legal, a coisa complica-se na junção de provas suficientes para incriminar o prevaricador. Dependendo de caso para caso, é comum que se destruam as provas incriminatórias e por lei ninguém deve ser condenado sem matéria fundada mesmo que todos suspeitem do seu envolvimento no acto criminoso. Este princípio funciona quer para crimes públicos bem como particulares, algo para dizer que nem sempre a legalidade é justa.

A sociologia diz que a sanção é uma forma de garantir o controlo social ou, por outra, se um transgressor (por mais ínfima que seja a sua transgressão) não for punido exemplarmente, poderá suscitar outras transgressões.

Este é um momento ímpar na história do Brasil na medida em que os cidadãos são chamados a uma reflexão conjunta que ditará o futuro desta nação. Uma reflexão que começa por se questionar o que se pretende para as gerações vindouras. Uma reflexão que começa por aceitar grandes sacrifícios em prol do bem comum.

Em períodos de grandes mudanças sociais, os líderes revolucionários asseguram para si a necessidade de sacrifícios em nome da pátria e para o benefício dos concidadãos, daí a necessidade de mártires e heróis para a sua futura glorificação. Na ausência de heróis, o bode expiatório pode fazer o seu papel. A doutrina cristã alega que Cristo morreu inocente (nos crimes que lhe foram imputados) para salvar a humanidade, expiando-lhe os pecados, porque assim estava profetizado.

Longe de comparar políticos (e, se calhar também corruptos) à figura de Cristo, iria terminar afirmando que a Operação Lava Jato, precisava de um bode expiatório à dimensão do Lula para marcar em grande a história brasileira.

A via pública: palco para teatro gratuito

Nunca se falou tanto sobre o desenvolvimento como nos Séc. XX e XXI, em que foram igualmente criadas expressões derivadas deste conceito como é o caso do “desenvolvimento sustentável”, desenvolvimento humano, desenvolvimento económico, entre outras. A definição em si está longe de aclamar consensos, mas grosso modo, ela remete-nos à noção de ausência da pobreza, sobretudo quando falamos do desenvolvimento humano. A preocupação com relação ao desenvolvimento pode estar associada à descolonização do Novo Mundo, com particular destaque para América Latina e África, que teve início no Séc. XIX com a independência do México e Venezuela em 1810, Libéria em 1847, entre outros. À partir daí começa-se a observar grandes assimetrias no modus vivendi, modelos governativos, e na economia das ex-colónias quando comparadas ao Velho Mundo.

A pobreza ao nível mais elementar poderia então significar a incapacidade de um indivíduo prover para si e para seus dependentes as condições básicas para a vida em sociedade (alimentação e vestuário). Vários estudos actuais incluindo os relatórios das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento indicam que a maioria dos pobres encontra-se nos países do Sul dos quais Moçambique faz parte. A forma como se apregoa sobre o fenómeno pobreza, remete-nos à ideia de estar associada à uma maldição. Assim sendo, todos fazem de tudo para que se distanciem há todo o custo desse flagelo.

É sobre essas estratégias não institucionalizadas de fuga, à maldição da pobreza, que pretendo aqui abordar olhando para o nosso quotidiano. Vale lembrar o adágio popular segundo o qual Maomé vai a montanha quando esta não vai a ele. Por outras palavras se as instituições deixam de levar à cabo as responsabilidades que lhes cabem – neste caso o de garantir o desenvolvimento do país – os cidadãos empenham-se nisso a título individual acarretando todo o tipo de consequências.

Para não se parecer pobre, portanto amaldiçoado, é comum que a regra é fazer-se automobilista sem importar a proveniência da viatura; se emprestada, se roubada, se oferecida, comprada, etc. O importante é deixar de ser peão. Isto não vem ao caso, a escolha da viatura como artefacto da opulência pode ter antecedentes históricos sobejamente conhecidos.

Num Moçambique recém independente – no tempo das balalaicas - com uma maioria populacional rural e/ou de origem rural, analfabeta, pobre, etc. depois dos descendentes dos ex-colonizadores, os poucos automobilistas nativos eram Altos Dirigentes do Governo. Os primeiros eram a maioria que dirigiam viaturas particulares sendo que poucos nativos poderiam fazê-lo, ou então deveriam aguardar pelas concedidas pelo Estado caso se tratasse de um elemento à ocupar uma posição de destaque no Governo. As razões de tudo isso tinham a ver com os custos onerosos para a aquisição de uma viatura automóvel.

Até hoje, parece que os honorários do grosso dos funcionários públicos não favorecem à aquisição de uma viatura quer dentro, quer fora do país, com a agravante de não termos uma indústria automóvel. Uma vez dito que o Estado é o maior empregador do país – com um total de cerca de 179.383 funcionários, segundo dados do Ministério da Função Pública, num universo de mais de 20 milhões de habitantes, importa referir que a realidade que se vive actualmente despoleta muitas inquietações.

Quer me parecer que o sector informal seja o maior empregador se considerarmos por hipótese que existem pelo menos mais de 3 milhões de adultos, em condição activa, neste mesmo país. Por assim dizer, verificamos uma crescente exponencial de indivíduos que mesmo sem vínculo com uma instituição devidamente formalizada fazem-se à rua dirigindo automóveis de vária ordem; desde os mais baratos aos mais luxuosos. Mesmo para os que, estando vinculados à uma instituição formal, auferem o salário mínimo nacional (menos de $100,00) não perdem a oportunidade de adquirirem o famigerado artefacto da opulência. Não importa questionar de onde e como conseguem os valores para esse efeito, apenas reflectir sobre as consequências desta ilusória fuga desenfreada a pobreza.

Numa breve comparação com o período colonial e os primeiros anos que se seguiram a independência ousaria afirmar que ser automobilista coincidia muitas vezes com o facto de se ser um indivíduo idóneo, responsável, educado, etc. Actualmente parece que uma coisa não tem alguma relação com a outra, pois temos no grupo dos automobilistas, indivíduos fracassados no sistema de ensino formal, uns mal sucedidos na admissão à um emprego formal devido as suas baixas qualificações, um número significativo de delinquentes, cadastrados perigosos, entre outros de conduta moral duvidosa.

Actualmente ser automobilista parece que já não significa ser um técnico altamente competente, com muita educação formal e consequentemente bem remunerado. Em poucas palavras, diria que há muita mistura nessa categoria social.

Por um lado há que exaltar o lado positivo dessa mistura ocorrida na categoria dos automobilistas pois revela o respeito pela inclusão social por parte das autoridades governamentais. Pelo menos temos a possibilidade de nascer pobre e morrer rico; ninguém é vedado à esse direito como talvez seria numa sociedade de castas como a Índia. Por outro lado essa mistura é um sinal positivo na medida em que demonstra a capacidade que os cidadãos têm em não depender de um emprego formal (por conseguinte difícil de obter) para combaterem a pobreza que assola ao seu agregado familiar. Não quero falar do combate a pobreza do país pois me parece que esta é combatida pelas instituições formais que interferem na provisão de serviços públicos, infra-estruturas públicas, bens de consumo, etc. o que não chega à ser condicionado pelos indivíduos que à título individual (e pouco claras) procuram arrecadar somas avultadas para o sustento próprio. Existem muitos outros aspectos positivos, que não poderei arrolar aqui, desta mistura a semelhança dos negativos que lhe caracterizam.

As facetas negativas começam desde a tolerância a mediocridade que se verifica com a concessão indiscriminada de licenças para condução de automóveis aos indivíduos que não reúnam condições para tal. Um sinal disso verifica-se na violação das normas básicas de condução que são feitas por ignorância e por vezes de forma premeditada devido a crise de valores morais dos novos automobilistas. A ultrapassagem pela esquerda, em momentos inapropriados, casos em que se condiciona um congestionamento na rodovia porque se está a falar ao telemóvel, enviar um sms, ou simplesmente trocando de impressões com um conhecido, tendo para isso imobilizado o automóvel na faixa de rodagem, etc. são alguns dos poucos exemplos do que se vive na capital moçambicana.

A importância dada à posse de uma viatura é idêntica a que um meliante dá à uma arma de fogo pois ela simboliza-lhe o poder sobre os não detentores. Dependendo da potência ou calibre, ela pode-lhe dar um status mais elevado sobre os outros em posse de armas menos potentes. A modificação das jantes originais, os autocolantes que em letras garrafais enunciam o lema ou valores do condutor da viatura, a poluição sonora em jeito de competição entre membros da mesma “subcultura” etc. demonstram a sensação de poder por parte desses concidadãos. Nesse caso há espaço para estratificação que vai desde as viaturas de origem ocidental às orientais, quer numa quer noutra há sempre modelos e marcas que definem a hierarquia dos automobilistas. O lamentável é dizer que essa estratificação começa e termina nas rodovias pois não espelham fielmente a condição social dos mesmos.

Trata-se portanto de relações de poder funcionais apenas durante o trânsito, onde cada um tem a oportunidade de simular que escapou da maldição da pobreza graças a máquina que ostenta. Nessa altura o actor desse simulacro leva vantagem quando os seus espectadores são-lhe completamente estranhos (como diria Goffman, o sociólogo americano), pois abre-se espaço até para atitudes de má fé, em vantagem da capacidade de impressionismo que for a demonstrar. Não importa então se a viatura é alugada, comprada, roubada, ou do patrão, como fiz menção nas linhas anteriores. O importante é que os espectadores o admirem e aclamem-no por ter escapado da pobreza.

O teatro que tem lugar nas nossas rodovias faz o sucesso que faz pelo facto de não haver tempo ou interesse em questionarmos a quem quer que seja, sobre a vida privada do automobilista em causa. Provavelmente a máscara cairia se tivéssemos informações sobre onde o mesmo dorme, onde se formou, qual é a sua fonte de renda, etc.

Esta mistura vem igualmente revelar a incapacidade das instituições formais de cumprirem com as suas obrigações, esta é talvez uma das grandes diferenças entre o nosso país e os outros ocidentais onde igualmente têm delinquentes e cadastrados na condição de automobilista. Um exemplo disso verifica-se no licenciamento indevido de cidadãos sem a capacidade para dirigir um automóvel; a cegueira das instituições que deveriam fiscalizar e manter a ordem nas rodovias em lugar da institucionalização das extorsões. Uma outra grande revelação que daqui resulta prende-se com a exposição das fraquezas do nosso sistema de educação. Parece que o teatro observado na via pública vem demonstrar a necessidade de introdução da moral e ética no curriculum do ensino geral.

O desenvolvimento de um país é algo que passa por um esforço das instituições governamentais, do sector privado e da sociedade civil, que em conjunto põem em prática o plano operativo do elenco governativo, condicionando melhorias ou incremento das obras públicas, a provisão de bens e serviços, o bem-estar social, etc. Quando estas abdicam das suas responsabilidades abre-se espaço para vários problemas sociais como a fuga ao fisco pelo sector privado formal e informal, a eclosão do crime organizado, a corrupção, o nepotismo, entre outros males que surgem como estratégias individuais ou grupais para a solução de inquietações particulares. Infelizmente Moçambique parece não fugir à essa regra – o que se verifica pelo teatro que vemos gratuitamente na via pública.

Um diagnóstico sobre as relações interpessoais

Por vezes nos questionamos sobre o porquê das desavenças entre pais e filhos, entre amigos, vizinhos, colegas, etc. Esta inquietação resulta quiçá da necessidade ontológica de nos sentirmos em harmonia com o espaço habitual de convivência e relacionamentos interpessoais. A ruptura deste equilíbrio relacional constitui-se num factor de desconforto emocional convertendo-se simultaneamente em conflitos de vária ordem.

Neste texto, pretendo trazer a reflexão os elementos que concorrem severamente para as colisões e tensões nas relações que estabelecemos com os nossos pares. No entanto traria como factor central da análise o conceito de estrutura de valores. Este refere-se ao conjunto de princípios valorativos que orientam o nosso estilo de vida quer no comportamento quer no relacionamento.

Portanto, a estrutura de valores pode variar em função do espaço social, nível de literacia, estrato social de pertença, factores culturais, crenças religiosas e politicas, etc. Nestas esferas sociais encontramos uma diversidade de estrutura de valores que por vezes podem-se entrelaçar na medida em que frequentamos diversos campos sociais no mesmo trajecto biográfico. Assim, cada um dos agentes sociais é dotado de apenas uma e única estrutura de valores – resultante de vários campos sociais que perfazem a sua identidade biográfica - definindo-lhe a forma como se poderá relacionar com os seus pares.

Um equilíbrio relacional prevalece nos casos em que as duas partes encontram-se numa consonância de estrutura de valores, o contrário disso é válido para explicar a maioria dos conflitos interpessoais. Para se compreender melhor vou aqui dar o exemplo de uma díade em conflito resultante da dissonância das suas estruturas de valores.

Imaginemos um casal do qual um dos cônjuges entende que não precisa de exercer alguma actividade remunerada porque o (a) parceiro (a) tem o dever de lhe pagar todas as contas. Digamos que esta percepção resulta da sua estrutura de valores. Por seu turno a outra parte tem uma posição diferente da primeira por achar que ambos devem-se complementar no pagamento das contas e despesas domésticas. A prior estão criadas as condições para o estabelecimento de clivagens durante o relacionamento pelo facto de haver uma dissonância na estrutura de seus valores. É bom salientar que no atinente a este aspecto poderão-se criar conflitos específicos pois ambos não partilham dos mesmos valores. Isso não significa que não se possam complementar noutros valores, aliás, o que lhes mantém como cônjuges é o facto de terem consonância em alguns pontos das suas estruturas de valores.

Os pressupostos valorativos que orientam a nossa acção, não são estáticos, pois mudam no decurso biográfico de cada um dos sujeitos sociais. No exemplo anterior diria que quanto mais elementos dissonantes na estrutura de valores do casal, maior é a possibilidade de conflito e as consequências que disso poderão advir. Partindo dessa conjectura podemos presumir que as cisões num e outro relacionamento são directamente proporcionais ao incremento da dissonância na estrutura de valores entre as partes.

Embora seja difícil fazer previsões infalíveis, este tipo ideal – buscando a terminologia weberiana – pode-nos ajudar a compreender não apenas as cisões ocorridas nas relações afectivas mas também em qualquer que seja a interacção entre dois ou mais sujeitos sociais. Se por um lado torna-se difícil prever com uma dose alta de precisão as roturas na interacção, o mesmo não se pode dizer em relação a previsibilidade de um conflito.

No primeiro caso, a dificuldade resulta no facto do valor tolerância constituir-se num alicerce para a manutenção de qualquer processo interactivo repleto de dissonância na estrutura de valores. Por outras palavras diria que mesmo que a dissonância chegue aos 50% ou mais da estrutura de valores, o sujeito pode tolerar o relacionamento quiçá, na expectativa de que o interagente ou agente de interacção possa a qualquer instante sincronizar os seus valores.

No segundo caso diríamos que o surto de algum conflito é bastante previsível mesmo com a eclosão de surtos ínfimos de dissonância de valores. Na gestão e prevenção de conflito existem três estratégias básicas a serem tomadas.

Em primeiro lugar pode-se optar pela negociação ou cedência em que uma das partes aceita fazer uma reestruturação dos seus valores sincronizando-os ao seu interagente. No segundo caso pode-se optar pela fuga que neste caso corresponderia a rotura ou cisão no relacionamento. Por último pode-se optar pela competição que implicaria a perpetuação do conflito na expectativa de que a outra parte tome finalmente a iniciativa de ajustar os seus valores aos nossos, ou seja substituir parte dos seus valores pelos nossos, criando assim uma sincronia das duas estruturas de valores.

É portanto possível prever e contornar quaisquer natureza de conflitos interpessoais. O grande desafio porêm subsiste na modalidade pela qual nos posicionamos para o efeito. Refiro-me a isto se fizemos um exame racional ou emotivo do contexto interactivo em que nos encontramos, dado que as emoções em muitos casos distorcem a natureza dos factos abrindo espaço para juízos a prior condenados a falácia. Não pretendo fazer destas linhas um receituário para relacionamentos mais saudáveis e/ou equilibrados pois tal tentativa estaria de antemão condenada ao fracasso. Pretendo sim, trazer uma espécie de amuleto para refrear a nossa imaginação como diria Castoriadis – um dos filósofos grego do Séc. XX - em torno das relações interpessoais, as suas significações e o simbolismo daí resultante.

A outra face da bajulação

O sucesso ou retrocesso dos nossos projectos pessoais; o alcance ou não das metas que tanto almejamos, as brilhantes e as péssimas carreiras profissionais, etc. tem quase sempre uma certa correlação com os nossos valores e fundamentalmente como nos relacionamos com os superiores hierárquicos (SH). Esta hierarquia não se cinge apenas ao fórum laboral mas também em varias esferas da estratificação social. Por exemplo na esfera do desporto e cultura seriam os nossos superiores hierárquicos os bem sucedidos, os mais populares e detentores de várias medalhas e prémios. Na economia, seriam, como se poderia esperar, os detentores de fortunas e propriedades de atiçar cobiça a qualquer um. Na religião e na politica, teríamos na hierarquia mais alta os lideres carismáticos que granjeiam simpatia das massas ou mesmo dos seus fieis. No local de trabalho temos naturalmente os que conduzem os destinos da nossa instituição e trata-se fundamentalmente daqueles à quem nos subordinamos. Em traços gerais é esta a ideia que devemos ter sobre os nossos SH (dispostos em diferentes campos sociais) que podem influenciar positiva ou negativamente na consecução dos nossos desideratos dependendo dos valores que orientam o nosso relacionamento para com os mesmos.

Existe uma ideia que convém clarificar de modo a mitigar equívocos a posterior; trata-se dos valores sobre os quais nos servimos rumo a interacção estabelecida com aqueles que ocupam as esferas mais privilegiadas da estratificação social. Neste caso particular estaríamos a falar do nosso posicionamento e/ou das nossas opiniões sobre o que é melhor e/ou pior, bom e/ou mau, etc. no relacionamento com os SH. Na parte que se segue procuramos reflectir sobre a bajulação tomando em consideração não apenas o seu lado ético e moral, mas também o seu carácter eminentemente racional tomando em consideração o seu impacto no desenvolvimento sócio-económico de um país.

Pode não constituir novidade a ideia segundo a qual o profissional exemplar seja aquele que se isenta de partilhar a vida privada com o chefe; aquele que não procura saber sobre o estado de saúde, ou mesmo sobre o final de semana deste. Um profissional que não pede sugestões, conselhos e opiniões sobre o seu relacionamento conjugal a não ser por iniciativa do SH. Prosseguindo nesta linha de ideias diríamos que neste perfil enquadram-se os que pautam apenas pela realização e cumprimento das suas actividades, responsabilidades e obrigatoriedades rotineiras patentes nos seus termos de referencia contratuais. Ao contrario disso é valido para a figura do bajulador.

A concepção de um mau profissional reside portanto nos valores que orientam-no a convidar o chefe para a sua cerimonia de baptizado, aniversário natalício, ou mesmo a inauguração da barraca no Xipamanine; porém importa olhar para esta acção de forma diversa do que chamaríamos de simpatia. Importa frisar que o adjectivo usado para qualificar este perfil de profissionais serve apenas aos bajuladores não sendo extensivo as restantes categorias dos não excelentes. Assim, diríamos que existem também os que mesmo não sendo bajuladores, não detém o domínio técnico das obrigatoriedades laborais a si imputadas; existem igualmente os que não cumprem com zelo (mesmo tendo domínio) das obrigatoriedades que lhes são atribuídas, etc. fazendo deles profissionais não excelentes. Para chegarmos a outra face da bajulação vamos portanto distinguir algumas categorias de actores engajados na labuta por intermédio das instituições a que se encontram filiados.

Na categorização profissional da massa laboral podemos encontrar os que não tem domínio técnico e nem-se quer optam pela bajulação como um valor a tomar. Existem também os que não tendo o domínio técnico optam pela bajulação como escudo protector da sua incompetência; temos igualmente os que são tecnicamente excelentes mas que se distanciam da bajulação e por último os que fazem uma espécie de combinação perfeita entre a bajulação e a competência técnica da qual ostentam. Apoiando-se no raciocínio de Kastersztein, – cientista social francês da actualidade - Conceição Pinto (socióloga portuguesa) debruça-se sobre três estratégias de integração social, duas das quais se ajustam aos perfis dos profissionais anteriormente descritos.

No primeiro caso, ora aludido, o actor que reconhece as suas insuficiências técnicas convence-se de que a melhor maneira de sair impune seria usar a instituição a seu favor, escondendo-se no anonimato e passando despercebido por qualquer um dos colegas, fundamentalmente para o SH. Em razão disso e' que se opõe a bajulação como um valor a cultivar, pois esta o tornaria exposto, e usando a expressão popular; “propenso a que deixasse cair a sua mascara a qualquer momento”.

Uma segunda estratégia de integração social captaria de forma idêntica as três seguintes categorias de profissionais. Reconhecendo por exemplo as fraquezas que o impeçam de cumprir efectivamente com os termos de referência pelos quais foi contratado, o agente pode desenvolver comportamentos que visam granjear a simpatia daqueles que podem ditar a sua manutenção ou exclusão da instituição à que se encontra vinculado. Para estes a bajulação é um valor que poderá orientar o seu relacionamento com os SH. Por outro lado, os que se julgam suficientemente capazes de responder às suas obrigações técnicas, tem a convicção de estarem suficientemente integrados ao ponto de não necessitarem da bajulação para o efeito. No entanto investem significativamente na competência profissional como o garante da sua estabilidade contratual. Finalmente temos o caso daqueles que combinam a competência técnica à social como forma de garantir a sua integração na instituição. Aqui fizemo-lo propositadamente o facto de considerar a bajulação como sinónimo da competência social. Por outras palavras estamos atribuindo à esta acção, se quisermos no termo vulgar, de puxa-saquismo ou lambe-botismo, um carácter bastante racional.

Importa abrir aqui um pequeno parentes para referir que num Estado meritocrático provavelmente a necessidade de apostar pela bajulação seja de per si pouco relevante, contrariamente a um Estado com politicas laborais diferentes.

A bajulação é portanto uma acção suficientemente racional na medida em que os seus aderentes, parafraseando Weber, orientam os seus meios aos fins que pretendem almejar. À isto chamamos de acção racional com relação a fins ou então acção teleológica. Nesta os agentes sociais reúnem os meios que julgam mais adequados à consecução das suas metas, e à partir daí orientam todo o processo da sua interacção social.

No caso dos bajuladores, importa reconhecer neles uma elevada capacidade de empatia no sentido de conquistar a simpatia dos respectivos SH. Este exercício requer a capacidade de se colocar no lugar do outro e sentir-se como ele supostamente se sente. Embora pareça simples, digamos que exige algum esforço mental no sentido de adequar os meios aos fins.

A empatia supra-indicada implica reconhecer que “tanto quanto eu, o outro ficaria satisfeito perante um elogio”; perante a percepção de que alguém se preocupa com o seu bem estar, alguém dá valor as suas ideias e opiniões, etc. Tomemos em conta que nesta empatia facilmente desenvolvemos um sentimento e tratamento especial para o agente de quem achamos se importar connosco. De uma ou de outra forma a bajulação toma em conta estes elementos como pontos basilares da sua filosofia.

Conforme nos referimos a pouco, na acção teleológica procuramos reunir os meios que julgamos serem mais adequados aos fins que almejamos. Neste tipo ideal encontramos desde a atitude do professor que procura a metodologia mais apropriada para o ensino e aprendizagem da sua disciplina; o médico que procura aplicar o fármaco com menor possibilidade de efeitos colaterais no processo de cura, e os profissionais que encontram na bajulação a melhor estratégia de integração na instituição da qual fazem parte. Todos eles agem racionalmente em busca da consecução dos seus objectivos e metas. Mas porque nem sempre os meios que achamos serem os mais apropriados para as metas que almejamos efectivamente o são, ou seja oferecem alguma margem de erro devido as limitações da própria natureza humana; Vilfredo Pareto, um sociólogo italiano, chamou de acção não-lógica à todas essas tentativas de ajustar os meios aos fins. Mas sem nos querermos perder nesta discussão teórica sobre acção racional e acção não-lógica, importa apenas realçar o centro desta reflexão que se assenta na tentativa de mostrar esta outra face da bajulação.

Dependendo da forma como fazemos o uso desta estratégia de integração social, ela pode acarretar uma repulsa por parte dos nossos espectadores. Em alguns casos, esta investida atropela alguns preceitos dos valores éticos e morais do contexto em que o autor se encontra. Não é por acaso que os bajuladores, não sua maioria são conotados com uma série enorme de atributos pejorativos. Por detrás disso está por exemplo a atitude que consiste em comentar sobre as fraquezas técnicas dos colegas; apontar os aspectos negativos no atinente as suas responsabilidades laborais, etc. como forma de conquistar a simpatia dos SH.

No inicio deste texto tentamos mostrar uma provável correlação entre o sucesso ou retrocesso dos nossos interesses pessoais com a forma sobre a qual orientamos o nosso relacionamento com os SH.

Embora caricato, parece que muitas vezes os bajuladores são os que mais brilham na sua carreira profissional ascendo gradativamente e por vezes de forma vertiginosa às hierarquias mais nobres da sua instituição. Contrariamente a isso, os técnicos que apostam unicamente na competência profissional como estratégia de integração, podem não prosperar como os primeiros vendo assim as suas expectativas goradas. Nesta ordem de ideias diríamos que os mais avantajados seriam os que conseguem de forma meticulosa acasalar a competência técnica a social.

A moral e a acção racional teleológica

Na secção anterior dissemos que muitas vezes a bajulação era desdenhada por associar-se fundamentalmente ao contra-censo dos valores morais e éticos, mas importa referir que nem por isso ela perde o seu carácter racional. Quando se trata de ajustar os meios aos fins, é comum que os valores de consenso no nosso espaço de pertença possam ser atropelados.

Quando os fins justificam os meios não há moral que impeça a consecução do nosso desiderato, buscando a expressão mais popular: “passamos por cima de tudo e de todos para o alcance dos nossos objectivos”. Na sua maioria a bajulação é orientada neste diapasão; talvez seja esta a pedra angular da acção racional teleológica.

Muito antes de Weber, um outro intelectual alemão, Karl Marx, percebeu a dinâmica deste tipo de acção que se orienta com relação a fins. Foi na sequência disso que deu o exemplo do Bom Capitalista (preocupado em agradar aos súbditos) que acabou por falir de tanta benevolência salarial para com os seus operários. O ponto é que a lógica do próprio capitalismo implica a violação dos preceitos morais para maximizar de forma pujante os lucros que o sustentam. Para tal implica a exploração de todas as energias possíveis da massa laboral na produção de bens de consumo, em seguida remunera-los com ordenados mais baixos possíveis. Do ponto de vista ético há muito que se contrapor à esta lógica mas importa salientar que a minimização dos custos de produção e a maximização dos rendimentos implica a exploração de uma mão-de-obra-barata e consequente continuidade deste sistema de produção. De igual forma, não raras vezes, a bajulação como estratégia de integração social contrapõe-se aos valores morais, como garante da sua eficácia.

Embora susceptível a várias críticas o desenvolvimento de um relacionamento que toma em consideração a empatia com os SH continua sendo uma alternativa a competência técnica no seio das estratégias de integração social.

Uma questão a não perder de vista procuraria indagar o seguinte: Será impossível uma bajulação que não ponha em causa os preceitos éticos e morais? Deixarei em aberto esta questão de forma a suscitar algum debate.

Os espinhos da bajulação

Vezes sem conta temos vindo a evocar os adágios populares para catapultar a percepção da ideia que se pretende veicular; no entanto esta não seria a excepção. “Nem tudo o que brilha e' ouro”, reza assim uma velha expressão popular.

Se por um lado a bajulação granjeia as expectativas dos seus aderentes, importa rever o seu impacto para a sociedade em geral e se quisermos, para o desenvolvimento sócio-económico de um país. É que por vezes ela tem um efeito hipnótico e nesse diapasão as principais vitimas são os SH. Ao desenvolverem simpatia pelos indivíduos visados estes últimos perdem de vista a ideia segundo a qual na instituição que dirigem deveria-se primar pela competência técnica antes da social.

Por uma questão de coerência, nos termos de referencia são exigidos dos contratados apenas a competência profissional, raras ou muito poucas vezes faz-se menção a competência social. Mas como se mencionou há pouco o efeito hipnótico pode fazer com que as posições mais altas da hierarquia institucional sejam ocupadas por aqueles que mais mostram a competência social em lugar da técnica. Ora é relativamente fácil prever as consequências deste cenário embora com o risco de se cair em futurismos infrutíferos.

O poder de decisão quando distanciado da competência técnica pode ser crucial para a consecução dos fins e objectivos da instituição. A acomodação de uma ideia que conduza os destinos da instituição deve ser feita mediante o crivo da razão ante a influencia emotiva da qual o SH possa ser vitima.

Uma bajulação que visa acomodar simultaneamente os interesses pessoais e institucionais vê-se capaz, em principio, de chamar atenção ao SH sobre as consequências negativas da sua decisão. Ao contrário deste protótipo bajulatório o profissional vê-se impelido a elogiar e repetir em tom alto as ideias dos seus superiores, mesmo quando consciente da sua falácia. Neste caso a busca pela realização dos interesses pessoais predispõe-no a sacrificar os interesses da instituição.

A bajulação quando associada ao egocentrismo pode-se constituir num perigo não só para a instituição mas também para o sistema como um todo, pondo em causa o desenvolvimento do próprio país. Por exemplo; um conselheiro político ou assessor do ministro ao pretender manter a sua posição na hierarquia institucional, a sua bajulação pode ser mais altruísta quando associada a sua competência técnica. Isso implica estar em condições de discordar de certos posicionamentos do SH e convencê-lo na base da argumentação sobre respectivo impactos negativos. Isso não lhe impede, de modo algum, a desenvolver comportamentos que conquistem a simpatia daqueles que ocupam posições imediatamente superiores. Isso seria o que chamamos de combinação entre as duas competências – a técnica e a social.

A aliança entre estas duas, pode contribuir para a integração social do sistema como um todo, na medida em que perfaz as aspirações do sujeito quanto as da instituição. Aqui se encontra um grande desafio daqueles que conduzem os destinos de quaisquer agremiação. Tomar em consideração o perfil do seu subalterno com base nas quatro categorias de bajulação que enunciamos, e face a isso optar ou em prol da consecução dos fins eminentemente pessoais (deixando-se hipnotizar) ou do sistema no seu todo (premiando os que fundem as duas competências).

THE BOTTOM BILLION: WHY THE POOREST COUNTRIES ARE FAILING AND WHAT CAN BE DONE ABOUT IT; Paul Collier (2007)

Depois de muito tempo ausente, desta vez procurarei entrar em cena coadjuvado por algumas pessoas interessadas na dinâmica deste blogue. Uma delas é o Reinaldo Mendiate que está fazendo o seu doutoramento nos meridianos nipónicos.

Resumo-Comentário de Reinaldo Ernesto João Mendiate¹

Uma das obras mais influentes do Professor Paul Collier (da Universidade de Oxford) é sem dúvidas o títuto acima, cuja tradução para Português pode ficar “O Bilião de Baixo: Por que os Países Mais Pobres estão a Falhar e o que Pode Ser Feito”. A obra, de 209 páginas, foi editada pela Oxford University Press, e saíu em 2007. Dada a originalidade, profundidade, e pertinência ganhou vários prémios e recebeu excelentes comentários da crítica.

Na primeira parte da obra, Paul Collier constanta que o mundo dispõe, na actualidade, de cerca de 1 bilião de pessoas que vivem na extrema pobreza, quase todos eles em países da África sub-sahariana, América Latina e Ásia. O mais intrigante é que muitos desses países estão a ficar atrasados e, em certos casos, estão mesmo a ficar à margem, divergindo do ritmo de integração global e do desenvolvimento que o resto da humanidade tem estado a usufruir. Paul Collier menciona Haiti, Congo (RD), Afeganistão, Sudão, Guiné-Bissau, Somália, entre outros, como exemplos de Estados (e populações) que se estão a divergir do resto do mundo. É a esse 1 bilião de pessoas a que designa por “bilião de baixo”.

Na segunda parte do livro, Paul Collier identifica algumas “armadinhas”, que podem explicar a gênese e a manutenção dos problemas de fraco crescimento económico e desenvolvimento (nas suas várias facetas) de muitos dos países em que vivem o “bilião de baixo”. Essencialmente, são identificadas 4 grandes “armadilhas”: conflitos, recursos naturais, interioridade com má-vizinhança, e má governação em países pequenos.

A primeira “armadilha” é a de “Conflitos”. Paul Collier reconhece que os conflitos são inerentes a política, mas realça que nos países onde vive o “bilião de baixo”, eles têm formas particularmente violentas, prolongadas, muito onerosas e recorrentes. Paul Collier constanta que cerca de 73% de pessoas a que designa por “bilião de baixo” estiveram há poucos anos em regiões em guerra ou estão mesmo debaixo dela, neste momento. Assim, devido ao círculo vicioso entre as causas da “guerra civil” e da “pobreza”, Paul Collier argumenta que os países pobres têm mais propensão à conflitos civis, tanto mais que economias fracas geram Estados fracos e, por conseguinte, torna-se fácil organizar uma rebelião. À este aspecto, Paul Collier apresenta o conflito no Congo (DR) (que levou Laurent-Désiré Kabila ao poder em 1997), como tendo sido financiado por poucos milhares de dólares, pagos aos soldados que aceitavam ingressar no movimento rebelde.

Relativamente ao carácter prolongado dos conflitos nos países do “bilião de baixo”, Paul Collier encontrou uma forte e positiva correlação entre baixo PIB per capita, na fase inicial dos conflitos, e o seu carácter prolongado. Assim, muitos dos conflitos surgem associados à necessidade de obtenção e controle dos recursos do Estado ou dos recursos localizados em determinadas regiões desses Estados. Por isso, o fim das guerras civis não tem sido sinónimo de fim dos conflitos, que, em geral, permanecem latentes, elevando os riscos de novas sublevações. Paul Collier constanta que uma experiência de ter estado em conflito duplica o risco de nova sublevação nesse grupo de países.

O balanço dos conflitos nos países do “bilião de baixo” é igualmente preocupante e por isso Paul Collier diz que “conflitos civis são o reverso do desenvolvimento”. Diz ainda que, em média, os conflitos civis reduzem o crescimento económico dos envolvidos em 2.3% por cada ano em conflito. Ou seja, se a guerra civil se prolonga por uns 7 anos, o decrescimento económico do país atingirá (em média) uns 15% (sic).

A natureza prolongada dos conflitos exige fontes de financiamento igualmente duradouras. Neste aspecto, Paul Collier menciona que muitos dos conflitos têm sido suportados graças a produção e comercialização de drogas (ilícitas), feitas nos vastos territórios fora do controle das autoridades governamentais reconhecidas. Daí que, de acordo com Paul Collier, guerras civis conferem vantagens comparativas em crimes internacionais e terrorismo. Para isto, exemplifica com os casos de Afeganistão, Paquistão, Guiné-Bissau e Colombia.

A saída para esta “armadilha” está no crescimento económico. Os seus efeitos acumulados vão corroer a base dos conflitos civis, incrementar a diversificação horizontal e vertical das exportações. E tudo isso vai, mais ainda, diminuir a base dos conflitos civis e aumentar o crescimento económico rumo ao desenvolvimento, numa espiral. Dado que muitos dos países onde o “bilião de baixo” vive encontram-se em África, Paul Collier recomenda que o continente se esforce para convergir com o resto da humanidade, apostando em políticas que levem ao crescimento económico e desenvolvimento.

A segunda “armadilha”, uma ironia, tem a ver com os “Recursos Naturais”, recursos naturais de grande valor no mercado internacional. E aqui Paul Collier constanta uma evidência alarmante: a de que perto de 30% do “bilião de baixo” vive em países fartos em recursos naturais de suma importância nas transações internacionais. Fala de exemplos de petróleos da Nigéria, Sudão, Angola, Timor-Leste, Guiné-Equatorial, Gabão; dos diamantes de Angola, Serra Leoa, Congo (DR); da madeira do Gabão, Congo (DR), etc, que, ao invés de catalizar o desenvolvimento, tem estado a fomentar conflitos e estagnação.

Esta segunda “armadilha” é defendida com recurso a quatro argumentos. O primeiro tem a ver com a famosa maldição dos recursos naturais, a chamada “Doença Holandesa”. Aqui, Paul Collier lembra o que aconteceu na Holanda e demonstra que a exportação de recursos naturais leva a sobrevalorização da moeda nacional, e isso aumenta o preço dos bens exportados pelos outros sectores da economia, tornando-os não-competitivos no mercado internacional. Estes outros sectores da economia, ora não-competitivos, poderiam ser um veículo do progresso tecnológico e de diversificação das exportações, mas acabam por ficar menosprezados.

Paul Collier menciona que muitos dos Estados com recursos naturais não têm crescido economicamente porque têm confiado unicamente nas receitas geradas por tais recursos, esquecendo-se de criar uma economia normal, baseada na produção e diversificação de bens, serviços e tecnologias. Neste contexto, Paul Collier serve-se do exemplo da Nigéria que, nos anos 70, foi aniquilando outros sectores produtivos, em especial os de cacau e oleagenosas, situação que empurrou muitos produtores e suas famílias para a pobreza.

O segundo argumento refere que as enormes receitas provenientes dos recursos naturais têm levado a realização de grandes despesas públicas e de investimentos em projectos improdutivos, alimentando redes de corrupção. Paul Collier adverte que quando os preços dessas commodities, baixam no mercado internacional, as economias dela dependentes começam a ter problemas. E aqui cita, de novo, o que aconteceu na Nigéria nos anos 80, em que a qualidade de vida baixou drasticamente assim que os preços do petróleo baixaram no mercado internacional.

O terceiro argumento tem a ver com a relação entre a abundância de recursos naturais e o desempenho das democracias em contexto de paises do “bilião de baixo”. Aqui, Paul Collier apresenta vários argumentos paradoxais: por exemplo, a de que a abundância de recursos naturais nesses países degrada a democracia, muito provavelmente devido a tendência de expansão do sector público por via de excessivos gastos (públicos). Tende a se criar, assim, um “Estado máximo”, imiscuindo-se ainda mais nas vida dos cidadãos. Outro exemplo tem a ver, não com a realização das eleições em si, mas com a forma como se obtém e exerce o poder. Paul Collier chama a atenção ao facto de a abundância de recursos nos países do “bilião de baixo” estar a alterar o modo como as eleições decorrem, com aumento de evidências de casos de subornos a eleitores ou compra de seus cartões, primeiro para votarem em certas candidaturas, e segundo, para impedí-los de votarem nas candidaturas dos adversários. Muito desse suborno é feito à custa dos dinheiros públicos. Em suma, ao invés dos habéis e honestos, em muitos dos países do “bilião de baixo” com abundantes recursos naturais, são os corruptos que ganham vantagens nas eleições.

Em quarto lugar, os enormes recursos financeiros provenientes das exportações de recursos naturais tendem a levar os Estados do “bilião de baixo” a não investirem em instituições de cobrança de impostos e taxas, dado que as receitas do Estado vêm, fundamentalmente, das exportações desses valiosos recursos. E como os cidadãos não pagam impostos, os políticos não encontram motivação suficiente para prestação de conta e gestão pública transparente, fazendo com que muitos dos países do “bilião de baixo” ricos em recursos se transformem em verdadeiras autocracias, onde formalmente há competição política, mas, de facto, há enormes restrições ditadas pela forma do exercício do poder.

A saida para esta segunda armadilha, de acordo com Paul Collier, chapter 9

A terceira “armadinha” é a de “Interioridade com Má-Vizinhança”. Esta “armadinha” descreve o azar dos países que não tem directo acesso ao mar e oceanos. Dependem, pois, de um ou vários vizinhos para poderem comercializar. Portanto, pela “má-vizinhança”, mais do que referir aos outros países igualmente sem acesso ao mar, Paul Collier quer designar, em especial, aos que têm acesso ao mar.

E esta questão da vizinhança é importante para o crescimento económico e desenvolvimento, tanto mais que nesta linha de pesquisa já estiveram muitos outros economistas como Jeff Sachs, Paul Krugman e Tony Venables, perguntando-se sobre “o que teria acontecido se todos os países do mundo tivessem começado no mesmo nível económico, sendo uns do interior e outros com costa”. Paul Collier cita Jeff Sachs como tendo respondindo que “os países do interior teriam metade da taxa de crescimento dos países com costa.” Embora hajam excepções para o continente africano (Botswana), as evidências demonstram que perto de 40% do “bilião de baixo” vive em países sem saída para o mar.

Socorrendo-se de dados colhidos por Tony Venables, Paul Collier afirma que o custo de transporte para as cidades capitais de países sem acesso ao mar eram comparativamente mais elevados do que para as cidades cujos países tinham costa, independentemente das distâncias. Em geral, segundo Paul Collier, os países do interior estão “reféns” dos seus vizinhos com costa, e os seus custos de comercialização dependem do quão o vizinho (com costa) tiver investido em infraestruturas como portos, estradas e pontes, bem como linhas férreas.

Para Paul Collier, Uganda é pobre porque o seu acesso ao mar depende do Quénia, mas as infraestruturas do Quénia estão fora do controle dos ugandeses, dificultando a integração do Uganda no comércio global de produtos que exigem um uso intensivo de transportes terrestes. Ademais, para além de Quénia não se configurar como um bom “corredor” para os produtos ugandeses, nao é, igualmente, um mercado viável, de tal sorte que não poderá se constituír como mercado alternativo para Uganda. Para Paul Collier, estas são algumas das diferenças que existem, por exemplo, entre Uganda e Suíça; ou seja, a Suíça não só usa os excelentes portos e estradas dos seus vizinhos (Itália, França, Áustria ou Alemanha), como também destina parte significativa dos seus produtos à esses mercados.

Paul Collier amplia o azar do Uganda quando enumera todos os seus vizinhos: Quénia (com uma economia estagnada há anos), Sudão (mergulhado em guerra civil há anos), Ruanda (igualmente sem costa e a se recuperar do genocídio dos anos 90), Somália (sem um governo e instituições centrais há quase 20 anos), Congo (RD) (com enormes problemas étnicos e fragilidades governamentais) e Tanzania (com quem já teve um conflito armado nas últimas décadas). Um azar similar afecta igualmente a República Centro Africana.

Integrando outras variáveis na análise, Paul Collier constata que países ricos em recursos tendem a estar numa melhor situação do que os que não os têm, e essa vantagem acentua-se quando há boas políticas de gestão desses recursos, como é o caso do Botswana (com os seus diamantes). Ou seja, se o país não tiver acesso ao mar e for pobre de recursos, as potencialidades de crescimento económico e de desenvolvimento baixam drásticamente. Segundo Paul Collier, todos os países do mundo se beneficiam (mutuamente) do crescimento económico de seus vizinhos, numa média de 0.4%, sempre que o PIB do vizinho cresce em cada 1%. Mas, adverte Paul Collier, enquanto os países com costa servem o mundo, os países sem costa servem os com costa, elevando a média do spillover de 0.4% para 0.7% sempre que o PIB do vizinho (com costa) aumenta em 1%.

A vizinhança com países costeiros com fraco desempenho económico, sem recursos naturais, e sem capacidades técnicas para aproveitar as oportunidades que existem, condenam os países do interior à uma espiral de pobreza. Paul Collier menciona que o continente africano é o mais afectado por esta “armadilha”, tendo em conta que nos outros continentes existem muitos poucos países sem recursos naturais e sem acesso ao mar, simultaneamente. Segundo Paul Collier, 30% de toda a actual população do continente africano vive em países do interior e pobres em recursos naturais.

De novo, olhando para as infraestruturas dos países do continente africano, as desvantagens evidenciam-se. Paul Collier já se referiu que quando o PIB do país costeiro aumenta em 1%, o PIB do país sem costa aumenta em 0.7%. Mas África é diferente neste ponto pois suas infraestruturas (estradas, linhas férreas) foram concebidas para escoar produtos para as antigas metrópoles, de tal modo que os vizinhos não são mercados em sí, são apenas corredores para a saída desses produtos. Não há um mercado intra-africano. Por isso, quando um país africano com costa cresce em 1%, o seu vizinho do interior recebe uns míseros 0.2%, praticamente nenhum benefício.

As saídas sugeridas por Paul Collier para esta terceira “armadinha” são várias, e podem ser resumidas em: reduzir as barreiras ao comércio dos vizinhos para captar e ceder os mútuos benefícios dos spillovers; melhorar as infraestruturas de acesso ao mar, para beneficiar os países sem costa; maximizar a captação de remessas do estrangeiro; atraír investimentos e ajudas ao desenvolvimento, etc.

1 Licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia (1999); Mestre em Direito do Comércio Internacional (2008); e candidato a Doutor em Desenvolvimento Internacional – Políticas de Desenvolvimento Económico e Gestão

Práticas discursivas e a desqualificação do outro:

A desdramatização da violência

A violência no entanto que uma conjectura de cariz morfologicamente ético afigura-se repugnante e não aceite em qualquer que seja o contexto no qual se pretenda justificar a sua aplicação. Porém importa rever as circunstâncias nas quais a acção dos sujeitos sociais ocorrem, sendo estas orientadas por diversos catalisadores dentre os quais se destacariam as emoções, as crenças, as tradições, as aspirações ou metas individuais como grupais. A violência está presente em quase toda a natureza da acção social como algo intrínseco e de certa forma dotada de racionalidade.

Se olharmos para a violência de forma mais simplificada como um comportamento que causa danos a outra pessoa, ser vivo ou objecto diremos que ela estava patente no sacrifício de animais entre a comunidade judaica pré-crista que assim procedia para a expiação dos seus pecados. A circuncisão masculina, as tatuagens buriladas sobre as partes mais variadas do corpo humano, e até os tapas correctivos infligidos às crianças traquinas e indisciplinadas caracterizam o exercício da violência no mundo-vida. A legitimação ou não do seu uso teima a incorporar sobre si um leque enorme de conflitos de interesses escondidos por detrás de argumentos subjectivamente éticos.

O uso da violência ganha legitimação quando visa o alcance de um desiderato em nosso beneficio e sobretudo quando motivados por uma razão instrumental na qual os fins justificam os meios. A não compreensão das motivações por detrás de qualquer acção baseada na violência pode concorrer para a emissão de juízos valorativos como diria Boudon – o sociólogo francês.

Na onda dos protestos populares ocorridos em Maputo (nos dias 1 e 2/09/2010) contra a subida de preços em produtos de primeira necessidade o recurso a violência foi notório de tal forma que despoletou a reacção de grupos mais conservadores. Porém não tardou que fossem vociferados discursos radicais de desqualificação do outro.

Desde os assaltos aos estabelecimentos comerciais, a incineração de viaturas pertencentes a particulares como a instituições públicas, as barricadas nas vias públicas, entre outras, caracterizaram o clima de violência inerente ao levantamento popular em protesto a especulação dos preços no mercado. Face a este cenário os adjectivos desqualificantes não tardaram a chegar sendo que tal acção foi interpretada como actos de vandalismo, banditismo, delinquência, e por ai em diante. O discurso em torno da desqualificação pode ter resultado da não compreensão dos valores que orientaram tal atitude.

Na história da descolonização de Moçambique consta que o movimento de libertação nacional tentou por várias vezes negociar de forma pacífica e por via de conversações com o Governo Colonial mas sem sucesso, até que decidiram por via da confrontação armada (e logo violenta) lograr com o seu desiderato, o que foi bem sucedido. Após a independência nacional alguns pontos de discórdia surgiram entre os ex-guerrilheiros da luta de libertação sendo que os detentores do poder não quiseram pela via do dialogo e pacificamente resolver as diferenças. Não tardou então que eclodisse uma guerra civil que teria terminado mal o poder político decidisse abdicar-se de uma postura arrogante para escutar através do dialogo as reivindicações da parte antagónica. Este passo foi crucial para o fim de um longo período de violência e estagnação do desenvolvimento sócio-económico do país. Poderia do ponto de vista normativo especular que a responsabilização pela destruição deveria ser repartida para ambas as partes conflitantes visto não terem entrado em acordo antes da expansão dos danos.

Nos dois exemplos da recente história de Moçambique a legitimação da violência está patente dado que tinha como fim último o alcance de um bem considerado crucial à uma maioria pertencente a classe dominada. Nota-se então o uso da razão instrumental na qual os fins justificam os meios. Tratando-se de lutas revolucionarias o sangue derramado, as perdas humanas, as infira-estruturas destruídas, e a violência em volta de toda essa panaceia justificava a liberdade que se pretendia alcançar. O problema residia no facto de não haver uma forma pacificamente correcta pela qual se lograriam os intentos da classe revolucionária.

Exemplos de conflitos de interesses bem sucedidos pela classe dominada na qual se furtou o uso da violência são irrisórios pelo menos no contexto moçambicano. Esta conjectura pode se sustentar com o caso dos madjermanes que vem há anos reivindicando os seus direitos de forma pacífica sem nunca realizarem tais anseios. Por esta via Mahatma Ghandhi não seria um exemplo excludente pois (embora a sua abordagem dos protestos pacíficos) em algum momento mostrou-se disposto a apoiar a metrópole britânica com recurso a violência na Segunda Guerra Mundial caso lhe garantissem a independência política da Índia. Talvez seja caso para dar azo a proposta de Horkheimer que achava inconcebível a libertação da classe dominada e oprimida sem recurso a violência.

A agressividade protagonizada nas manifestações supra-indicadas enquadram-se naquilo que Weber chamaria de acção racional teleológica ou seja orientada para um determinado fim. Neste caso estaríamos perante a razão instrumental que pauta pelo princípio segundo o qual os fins justificam os meios. Foram partidas as vidraças de instituições bancárias por simbolizarem o poder económico da classe política detentora do aparatus de dominação ideológica sobre as massas. Os maiores accionistas dessas instituições violentadas são na sua maioria pertencentes a elite político-governamental. Por outro lado a alegada vandalização de viaturas pertencentes a cidadãos singulares pode ser resultado de uma lógica bastante simples: “forçar aos mais endinheirados a juntarem-se a nossa causa, fazendo com que estes exijam a quem de direito a indemnização pelos danos sofridos”. Pode ser entendido também como uma forma particular de catapultar o interesse comum dentro da categoria social dos dominados ideologicamente.

É portanto difícil compreender a razão da violência quando-se é alienígena em relação à classe insurrecta. O sentimento de pertença ao meio insurgente concorre na maioria das vezes para a legitimação da violência. Assim ela poderá ser tida como a alternativa eficaz na consolidação do seu desiderato, por seu turno a desqualificação do outro afigura-se típico aos sujeitos sem o sentimento de pertença ao grupo.

O debate sobre o uso ou não da violência para qualquer finalidade parece mais ético-moralista que propriamente algo fundado sobre alguma análise cautelosa. Poucas vezes a razão instrumental se coaduna com os valores de natureza ética e moralista sendo que a emissão de um juízo valorativo em relação a acção de outrem pode resultar da não compreensão das suas motivações.

A violência pode ser violência enquanto tal quando temos a pretensão de emitir algum juízo valorativo, ao contrário disso ela pode ser naturalizada e encarada como algo comum a qualquer processo reivindicativo. No caso vertente do levantamento popular testemunhado nas cidades de Maputo e Matola no mês de Setembro de 2010 os actores envolvidos encontraram na violêcia o meio mais apropriado para a consecução dos fins almejados.

Práticas discursivas e a desqualificação do outro

O processo de dominação interclassista não é algo de causar surpresa a nenhum actor com um olhar critico sobre a realidade social. Trata-se de algo intrínseco a qualquer acção racional teleológica que pela sua natureza acarreta a adequação dos meios aos fins almejados. Nesse prisma os teóricos do conflito como o próprio Marx previram a insurreição de uma classe sobre a outra em resultado da tomada de consciência da sua condição de oprimidos.

Os neomarxistas como Dahrendorf, Horkheimer, Marcuse, entre outros, analisaram a questão dos conflitos sociais sob vários prismas, porem a mais pragmática afigura-se com o pragmatismo de Horkheimer ao apelar para uma inteligentsia responsável pelas mudanças sociais à partir das massas. Este sociólogo alemão apela para uma ciência ao serviço da classe dominada no sentido de se galvanizar uma consciência social em prol da sua liberdade face a exploração da qual é vitima.

Habermas não alheio ao sistema de dominação vigente nas sociedades caracterizadas por um capitalismo liberal ou tardio sugere (em lugar de uma exploração e dominação fomentada quer em favor de interesses privados quer políticos) a promoção de uma harmonização de interesses no intuito de se refrear a razão instrumental em favor da comunicativa.

No caso vertente de Moçambique assistiu-se a um primeiro levantamento popular, no pós-independência contra a elite politico-dominante, a 5 de Fevereiro de 2008 sendo o segundo a 1 de Setembro de 2010. Os motivos alegados para essa onda de inssureições associam-se a distribuição não equitativa dos rendimentos o que despoleta uma incandescente linha divisória entre dois principais grupos sociais, sendo por um lado os que perfazem uma elite politico-financeira e por outro os que compõem a massas no seu todo.

Alguns chamaram de greve os outros de manifestação, sendo que as vozes circundantes do espaço analítico moçambicano problematizaram os alicerces destas terminologias devido a natureza violenta que se apossou da onda de protestos. Por outro lado as elites ligadas ao poder politico mais uma vez serviram-se do cariz violento que caracterizou tais levantamentos para legitimar o seu discurso desqualificador em relação ao outro.

Adjectivos como vândalos, marginais, malfeitores, etc. foram imputados aos grupos que se levantaram contra a distribuição não equitativa da renda tanto como a pratica de exclusão social que caracteriza o pais. O repúdio a violência caracterizou à uma generalidade de intervenções feitas à imprensa por parte de figuras públicas, algumas ligadas claramente ao poder político-dominante e as outras não abertamente assumidas ou identificadas como parte deste. Tal posicionamento confronta-se com a afirmação crua e seca de Horkheimer segundo o qual não há mudanças sociais sem o desencadear de actos de violência. Verdade ou não, caberá ao entendimento de cada um; o que importa é que não é este o tema central destas linhas.

O problema que aqui se pretende levantar não se prende objectivamente aos adjectivos desqualificantes das massas amotinadas, mas quiçá ao seu impacto na esfera sócio-económica e politica deste pais. Antes de mais importa sublinhar que a atribuição de adjectivos pejorativos à um grupo antagonista pode ser o reflexo do não reconhecimento das suas capacidades de escolha dos meios mais adequados para atingir os fins almejados; em outras palavras seria um menosprezo as capacidades do outro e a deslegitimização da sua causa. Logo a prior isto seria um erro fatal para qualquer grupo que pretenda garantir a sua dominação sobre os seus antagonistas por mais tempo.

Apenas para lembrar sucintamente a história do processo de descolonização de Moçambique; o Movimento de Libertação foi alvo de constantes desqualificações por parte do Governo colonial sendo turras o adjectivo largamente conhecido. No entanto devido ao menosprezo sobre as capacidades do grupo antagonista não tardou que o poder de dominação há muito implantado neste pais fosse destituído.

Já na história recente referente a guerra civil verificou-se mais uma tendência de desqualificação do outro quando os antagonistas foram cognominados por bandidos-armados. As práticas discursivas fundadas sobre este adjectivo foram mantidas até que se reconhecesse o seu impacto nefasto sobre a economia do pais, tendo se encontrado a posterior uma forma de dominação interclassista até então sustentável. De bandidos-armados à maior força política da oposição a nova prática discursiva conseguiu através da racionalização, como diria Weber, sustentar por mais um período histórico significativo a dominação de uma classe sobre a outra. Isto foi possível graças a uma espécie de antídoto-social administrado aos antagonistas através de elementos proporcionantes de uma sensação de bem-estar ilusória à partir da satisfação aparente dos fins por si almejados.

Uma vez mais, conforme se disse anteriormente, o actual poder político-dominante voltou a proferir discursos de desqualificação do outro menosprezando assim a sua capacidade de subverter a actual ordem vigente de dominação interclassista. O impacto que poderá advir deste posicionamento ideológico-elitista poderá ter proporções imprevisíveis causando danos ao próprio desenvolvimento sócio-económico do país a semelhança do que se registou com a sua história recente relativa a guerra civil.

A proposta teórica de Habermas é clara sobre as estratégias de contenção aos levantamentos de massas experimentadas com sucesso nos países capitalistas de economia bastante avançadas. O que estes conseguem fazer, e que não se verifica em Moçambique, para garantir a dominação de uma classe sobre a outra é uso da ciência e técnica ao serviço da legitimação do poder. Falta quiçá alguma forma de canalização de estímulos, incentivos, e elementos que despoletem uma aparente sensação de bem-estar-social nas massas. Salários compatíveis com as funções exercidas, providencia social, transparência, observação dos dispositivos normativos em vigor, etc. não impediriam uma exploração do valor-trabalho inerente as massas. Antes pelo contrário poderia conter a onda de levantamentos populares em protesto da distribuição problemática dos rendimentos.

Em jeito de fecho importa aqui referir que uma articulação simbólico-comunicativa entre as partes conflitantes pode garantir uma harmonia social e prevenir vários focos de tenção mas para tal urge reformular as actuais praticas discursivas tendentes a desqualificação do outro.