Monday, October 29, 2007

Revolução verde


A moda é algo que todos nós apreciamos no momento. Quando ela está em cima
dá gosto apreciar aos que dela se desfrutam, por mais que nós não consigamos
lá estar. Mas há modas que chegam a irritar principalmente pela forma como é
"curtida". Estou a falar dos discursos políticos que raramente são
implementados.


Já dançamos a música do combate ao deixa andar, ao burrocratismo, à
corrupção, à pobreza absoluta etc. Já me esquecia da jatrofa. Há
camponeses que deixaram de cultivar o feijão, o milho, a mandioca, para
investirem na jatrofa que depois ninguém comprou e acabaram passando a
fome. S ão modas que o discurso político usou e descartou.


Falando do combate ao deixa andar; r ebentou o paiol de Machazine e até hoje
não conhecemos ninguém que tenha sido responsabilizado por isso dado que o
relatório da peritagem demostrou claramente ter havido negligência por
detrás do sinistro; por outro lado, no vergonhoso incêndio do ministério da
agricultura não conhecemos ninguém que tenha sido responsabilizado. Isto vem
mostrar que o discurso e a prática são duas coisas completamente distintas.


Há pouco tempo a STV passou uma notícia que dava conta de uma senhora que a
revelia do seu esposo foi à conservatória alterar o regime do casamento em
comunhão de bens para a separação de bens de modo a se apropriar do imóvel
registado em seu nome e que era pago a letra pelo respectivo esposo. Isso
foi feito pouco tempo depois dela intentar ao tribunal uma acção de divórcio
litigioso. Neste caso o divórcio não me interessa, mas sim a alteração do
regime do casamento que me parece ter sido feita de forma fraudulenta.


Será legal a atitude da fulana? Caso a resposta seja positiva, penso que não devia ser feita na ausência do cônjuge. Ao acontecer
desta forma, vem trasparecer a corrupção no seio do aparelho da justiça.
Pegando neste último ponto, vou levantar mais uma questão. Depois da notícia
ter passado, quem de direito procurou responsabilizar aos corruptos
envolvidos na pouca vergonha que manchou mais uma vez o Ministério da
Justiça? Pelos vistos a notícia foi para o ar e todos concentraram-se apenas
na questão do divórcio litigioso e poucos se interessaram pela fraude. Não
quero pensar que a imprensa tenha sido manipulada para não dar segimento à
mudança problemática do regime do casamento. Mas tenho a lembrar que estamos
a falar de casos que acontecem num governo que se disse comprometido em
combater a corrupção, o deixa andar, a pobreza absoluta, o burrocratismo e
muitas outras desgraças de Moçambique.


Há dias o Savana publicou um artigo sobre a admissão problemática da filha
do Governador do Banco de Moçambique à vaga de investigadora nesta mesma
instituição. Conforme se lê neste jornal:
"Artemisia Gove foi admitida para o BM para a posição de `investigadora?. Ao
que a nossa Reportagem apurou junto de funcionários do BM próximos do
processo de selecção, a filha do governador, Ernesto Gove, teve uma nota
considerada baixa no exame escrito, comparativamente com outros candidatos.
Ademais, acrescentaram, Artemisia Gove não esteve presente nas entrevistas,
fase determinante para a admissão, mas, mesmo assim, foi seleccionada."


Casos como estes continuam um pouco por todo o país, embora a imprensa não
documente todos eles. Mais uma vez questiono: qual é o tratamento que a
"brigada anti-corrupção" está a dar a este caso? Chamo de brigada
anti-corrupção à todos aqueles que se comprometeram publicamente combater
este mal.


Quando-se inaugura uma escola primária no distrito H ou Y, os políticos não
perdem a oportunidade de convidar a imprensa para mostrarem o seu trabalho.
Custa-me compreender por que razões não é convidada a imprensa para mostrar
aos cidadãos o quão se tem responsabilizado aos maus funcionários públicos
que traem a confiança do Chefe do Estado por conta de interesses
particulares. O único que se atreve de vez em quando é o responsável pelo
sector da saúde. Mas lamentavelmente ataca apenas aos indefesos de forma
humilhante e diante das cameras.


Genericamente podemos concluir que os discursos políticos não são
materializados no nosso dia a dia. Conforme falei logo no início, há modas
que irritam e assim sendo agora pegou uma outra - a revolução verde. A
imprensa que por vezes age como marioneta enche-nos agora desta nova
cantiga. Mas duvido muito que cheguemos à tal Revolução Verde. Primeiro
porque a forma como está sendo conduzida parece-me pouco apropriada.


De que revolução estamos a espera num país em que o forte está na
agricultura de sequeiro. Uma agricultura que depende inteiramente da chuva.
Se esta não cai, não há produção e se cai em demasia, há cheias que como
consequência levam a perda de toda a colheita. De que revolução se espera
com uma agricultura familiar feita na base da enxada de cabo curto? Talvéz
tenham razões e bons motivos para crer que haverá uma revolução verde em
Moçambique, muita pena não nos terem dito claramente de que forma
pretende-se chegar lá.


Talvéz alguém diga que não há novidade nisto tudo que acabei de dizer. É
verdade que sim, pois todo o mundo sabe o que vai bem ou mal neste país.
Mas a diferença está na atitude. Não basta ver e ficar indiferente. O que é
mais fácil de fazer é constatar erros e calar-se; pensar que todo o mundo
sabe disso e nada irá mudar. É aqui que se encontra o embrião do deixa-andar
há muito apregoado pelo chefão.


O deixa-andar não está apenas no Governo, mas antes de tudo é necessário
lembrar que são as pessoas singulares que fazem e constituem tal
Instituição. O deixa-andar é parte integrante do nosso arsenal cultural. É
talvéz daqui que muitos outros problemas vão surgindo de forma cíclica.


Deixarmos toda a responsabilidade para os outros como se nós não fizessemos
parte do sistema constitui uma atitude macabra para o sonho de todos os
moçambicanos.

Erradamente não tomamos nenhuma atitude e deixamos andar, como se o oficial
corrompido no cartório não fosse o meu problema; como se o nepotismo no
Banco de Moçambique fosse apenas o problema dos que se candidataram a tais
vagas e assim em diante. É a falta de atitude que começa comigo e na vida
privada, que finalmente acaba no local de trabalho afectando todo o país. Se
todos nós começarmos a tomar alguma atitude em relação ao que julgarmos
estar a ir mal no nosso País, talvéz algo mude, e a aludida revolução verde
passe de sonho à realidade.

Tuesday, October 02, 2007

A vítima das multinacionais



São poucas as vezes em que ficamos defronte a televisão e nos regosijamos com a notícia do dia. Há dias tive essa sorte e senti-me satisfeito quando através da media, fiquei sabendo que o CIP - Centro de Integridade Publica - confirmou uma das minhas posições em relação ao GCCC - Gabinete Central de Combate a Corrupção. Segundo os participantes de um seminário organizado pelo CIP, o GCCC não tem legitimidade suficiente para ostentar credibilidade desejável. Se isso for verdade estamos mal, ou por outra, não avançamos em termos de combate à corrupção. Foi em vão a cantiga do chefão sobre a guerra contra este mal.
Um artigo publicado pelo imensis.co.mz sobre o ranking da corrupção, da conta que "Moçambique posicionou-se na 111ª posição [...] com 2.8 pontos o que mostra que não houve melhorias na questão da corrupção e transparência no país visto que no `ranking´ de 2006 o país estava na 99ª posição."
Não faz muito tempo que o governo devolveu as pastas dentífricas de marca Colgate aos respectivos proprietários. Estes productos foram apreendidos em conexão com a suposta proliferação de outros ilegalmente semelhantes e nocivos a saúde segundo declarações de gente abalizada na matéria. Na altura da confiscação, pretendia-se analisar laboratorialmente a sua nocividade. Entretanto os resultados laboratoriais parecem ter provado que os agentes químicos nocivos encontravam-se em reduzidas quantidades, o que não constituiria perigo à saúde humana. Assim sendo, o governo decidiu devolver os productos aos comerciantes.
Uma questão a observar é que estamos a lidar com a Colgate - uma multinacional de grande poderio económico como qualquer outra. Por outro lado estamos a lidar com um governo reconhecidamente corrupto à nível mundial e que por ser verdade o actual chefe de Estado serviu-se disso na corrida eleitoral prometendo erradicar esse cancro. Ora bem, parece-me tão simples juntar estas duas peças para em seguida pensar que a Colgate tem a possibilidade de corromper o nosso governo. Que é que uma multinacional não faz para garantir a sua prosperidade? No mundo dos negócios não há muita ética como gostariamos que fosse; daí aquela máxima popular - o Dinheiro é Diabo.
Não me surpreenderia se o nosso governo cometesse um genocídio para acomodar os interesses de um punhado de gente. Imaginemos que os resultados dos exames laboratoriais feitos à pasta dentífrica da Colgate tenham sido viciados. O mínimo que poderia acontecer seria dizimar os consumidores desta marca sem importar a velocidade com que isso aconteceria. Na maior inocência, vamos perecendo por conta de infermidades estranhas, do mesmo jeito k pode estar a acontecer em relacao aos efeitos da MOZAL.
Até agora os Direitos Humanos são cobrados à apenas dois grupos: as entidades governamentais e aos grupos armados de guerrilha. Ainda está em debate se se começa a cobrar também às multinacionais, porque estas têm contribuído bastante para a violação dos direitos humanos.
Enfim, pela corrupção, uns enriquecem e os outros morem. Precisamos de mais instituições como o CIP e a Liga dos Direitos Humanos, que robustecem a sociedade civil moçambicana.