Alternância governantiva em Moçambique: ainda uma miragem?

A história da política em Moçambique no pós Acordos de Roma tem muito que se apreciar pois nela podemos compreender as tendências do desenvolvimento sócio-económico local. A aposta na democracia foi desde cedo reivindicada como cavalo de batalha do maior partido da oposição sendo que o do poleiro conformou-se com a nova roupagem do actual cenário político.
Não raras vezes o partido no poder apareceu em público desmentindo as gabarolices da oposição segundo as quais foram os mentores e propulsores da democracia no país. No entanto alegam que a democracia já estava no seu projecto político antes que a oposição se apropriasse dela. Verdade ou não, os factos falam por si.
A alternância governativa é um dos principais marcos do exercício democrático pois ela demonstra que a vontade do povo determina a ascenção ou não de determinados políticos para as posições que conduzem os destinos do país. Ao contrário disso, estaríamos diante de uma outra forma de governação distante dos princípios democráticos.
Nos últimos anos temos vindo a acompanhar as mudanças que ocorrem no seio do maior partido da oposição em Moçambique. A expulsão da RENAMO à figuras galvanizantes como a de Raúl Domingos, em 2000, marcaram o começo daquilo que poderiamos chamar de uma nova era no cenário político moçambicano. Esta figura tida pela opinião pública como o cérebro daquele que se considera até então o maior partido da oposição, poderia ter ofuscado os interesses da liderança política do seu partido. No entanto, a formação de mais um partido político que culminou com tal medida, resultou na dispersão dos votos destinados a RENAMO. Comparativamente ao que se pensava na altura, nem a RENAMO, nem o PDD de Raul Domingos venceram as eleições. Ademais a RENAMO entrou numa queda vertiginosa de perca dos assentos parlamentares.
Parece claro que as coligações partidárias no seio da oposição política local tem contribuido positivamente na aglutinação dos votos, da mesma forma que a sua dissociação concorre para a dispersão dos seus votos enfraquecendo-se cada vez mais em favor do partido no poder. Esta lógica não é tão nova quanto parece. Já diz o velho ditado que a união faz a força, e servindo-se disso, a técnica dividir para reinar foi usada pelos colonizadores portugueses e belgas em África como forma de fortalecer o seu poderio sobre os nativos.
Até hoje o dividir para reinar continua uma técnica de dominação político-governamental muito usual para dominar aos mais distraídos. Do ponto de vista técnico é uma estratégia plausível principalmente se para os seus mentores os fins justificam os meios. Por outro lado é uma estratégia correcta porque no cenário político a competição dita que a vitória merece aos mais inteligentes, se bem que tal inteligência nada tem a ver com as fraudes decorrentes do escurtínio eleitoral.
A mesma popularidade de que gozava Raúl Domingos antes da sua expulsão do partido que o viu crescer, hoje parece acompanhar o edil da cidade da Beira – Davis Simango. E mais uma vez parece que o cenário tende a repetir-se no sentido de haverem clivagem partidárias que impliquem a curto ou médio prazos no seu enfraquecimento.
Após a sua contra-indicação de candidatar-se às municipais da cidade de onde Simango goza maior popularidade vários foram os apelos para a sua candidatura a título independente. Este apelo parte da visão simplista segundo a qual o resultado seria quase que automaticamente a favor da sua vitória eleitoral.
Movido por interesses pessoais a candidatura de Simango pode efectivamente surpreender aos seus simpatizantes com uma derrota esmagadora a favor da FRELIMO, pois o comportamento dos actores sociais são extremamente imprevisíveis. Nada garante que a candidatura independente de Davis Simango garanta-lhe necessariamente a vitória devido ao trabalho por si efectuado naquele município. Ademais ela seria mais uma apunhalada no enfraquecimento da oposição moçambicana.
A fragmentação da oposição é como uma faca de dois gumes pois no lugar de contribuir efectivamente para o exercício da democracia ela concorre para o seu enfraquecimento na medida em que fica cada vez difícil a possibilidade de uma alternância governativa. O partido FRELIMO aparentemente mais coeso detém de uma larga experiencia no cenário político nacional, o que lhe confere vantagens enormes face a instabilidade no seio dos demais pequenos partidos da oposição.
Mais uma vez as actuais clivagens internas no seio da RENAMO podem ser usadas como cavalo de batalha pelos mais experientes no cenário político dando azo a manutenção de um Estado monopartidarizado e resistente a alternância governativa.
Para o bem estar da própria democracia moçambicana, este país precisa de alternâncias político-governativas garantidas por uma oposição forte, coerente, coesa e determinadada em relação ao que se tem hoje, de modo a não trair a confiança do povo. É nesta acepção em que o exercício democrático em Moçambique ainda se constitui numa miragem.