Confiança política versus competência técnica

Olhando para o panorama sócio-político em Moçambique, quer me parecer que o governo é formado na base da confiança política. Raramente a competência técnica é tida como o primeiro requisito para a atribuição de uma pasta como a de ministro. Só para exemplificar tenho à me referir que no governo que vigorou de 1999 à 2004, tinhamos no Ministério dos Negócios Estrangeiros, um médico ao invés de um diplomata; no Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, um veterinário ao invés de um agrónomo; no Ministério do Interior, um piloto, ao invés de um polícia; e assim por diante. Situações como estas repetiram-se no actual governo de 2004-2009. Não quero com tudo isto dizer que a confiança política é de todo inútil. Mas que seja conciliada ao lado técnico. É dificil dirigir bem se não conhecemos as ferramentas de trabalho. É sobre este aspecto que pretendo comentar, de modo a suscitar um debate aos interessados na matéria.
O argumento mais conhecido ou mais difundido (sobretudo de maneira informal ou não oficial) para esta prática alude ao facto de que um indivíduo de confiança será sempre fiel e obediente ao que o nomeou. Isto implica fazer tudo conforme às ordens que lhe forem imputadas. Se este argumento é realmente usado pelos de direito, dá para ver muitos aspectos que se contradizem com o discurso político em voga. Este discurso apregoa a luta contra a corrupção, a pobreza absoluta, o famoso espírito do deixa andar, entre outros.
Ser fiel até ao nível supracitado, implica até certo ponto assumir um papel passivo face aos erros do nosso amo. Porque deixaremos de ser de confiança se apontarmos os seus erros e mostrarmos o perigo que eles constituem para a melhoria do nível de vida dos moçambicanos. Por outras palavras, preferir gente de confiança ao invés de gente competente, significa negligênciar os técnicos, temendo ser magoado com verdades. É neste sentido em que se verifica uma contradição entre o que se promete fazer durante os discursos políticos pré-eleitorais e o que é feito após a tomada do poder.
Segundo Stephen Kanitz – Professor Titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, e autor da obra Brazil – The Emerging Economic Boom – o erro que a maioria dos politicos eleitos comete é disconhecer uma das leis básicas da administração: todo cargo, seja público, seja privado, é de total e irrestrita desconfiança. Infelizmente, todo colaborador, por mais amigo que seja, precisa ser tratado com certa dose de desconfiança.
Cargo de confiança é simplesmente um conceito anacrônico, algo do passado pré-gerencial. Num mundo competitivo, todos os cargos, incluindo os do governo, precisam ser de total e irrestrita competência, e não de confiança.
Um governo formado pela confiança política, implica pôr os sapateiros a trabalhar na padaria; os mecânicos na cozinha; e os eletrecistas na machamba. A consequência de tudo isto é óbvia.
Ao invés de termos um governo executivo do seu programa, teremos muito provavelmente um governo estagiário durante o seu mandato. Neste tempo todo os sapateiros não estarão a produzir o pão. Estarão a aprender fazê-lo. Da mesma forma os mecânicos estarão a aprender a cozinhar; e só no outro mandato é que começarão a cozinhar; mas só se aprenderem a cozinhar.
Situações como estas implicam uma paralização no avanço do país por mais cinco anos, o que seria evitável se se apostasse nos técnicos, ou seja nos indivíduos competentes. Por exemplo, um governo apostado em tecnocratas, poderia nomear ao fulano que criou um software para o controle de todas as chamadas telefónicas (telemoveis e telefixos), à pasta de ministro das comunicações. O empenho deste no seu trabalho é movido por um conhecimento de causa sobre o mesmo, o que seria diferente se estivessemos na presença de um caloiro na material.
Alguém poderia dizer que o ministro não executa o trabalho técnico, apenas controla-o para que se alcance as metas previamente traçadas. Mas nem porisso deixariamos de precisar um ministro que entende bem da material. Sai mais em conta um grande padeiro a controlar o trabalho dos seus homens na padaria, do que o mesmo control ser feito por um carpinteiro.
Apropriando-se das palavras de Kanitz poderiamos propor para a solução do problema vivido em Moçambique o seguinte: em vez de se contratar um amigo do peito, selecione-se o melhor e mais qualificado profissional possível para o cargo, independente de conhecê-lo ou não. Em seguida, cerque-se o contratado de controles gerenciais, fiscalização interna, auditoria externa, o que for necessário para manter o pessoal na linha. Se for possível associar as competências técnicas à confiança política, menos mal ainda. Na ausência destas duas pré-condições, é preferível uma competência técnica ao invés de uma simples confiança pessoal ou política.
Os políticos são famosos pela sua retórica, e capacidade de persuasão das massas. Quando fracassam nos seus deveres têm sempre argumentos para-se justificarem. Na fase em que estamos, o nosso país não poderá avançar com desculpas, mas sim com resultados concretos do nosso trabalho, conforme referiu o sociológo moçambicano Elíso Macamo. Apostando na competência técnica estaremos deste modo a evitar contradições entre o que se promete fazer e o que é feito.