Práticas discursivas e a desqualificação do outro

O processo de dominação interclassista não é algo de causar surpresa a nenhum actor com um olhar critico sobre a realidade social. Trata-se de algo intrínseco a qualquer acção racional teleológica que pela sua natureza acarreta a adequação dos meios aos fins almejados. Nesse prisma os teóricos do conflito como o próprio Marx previram a insurreição de uma classe sobre a outra em resultado da tomada de consciência da sua condição de oprimidos.

Os neomarxistas como Dahrendorf, Horkheimer, Marcuse, entre outros, analisaram a questão dos conflitos sociais sob vários prismas, porem a mais pragmática afigura-se com o pragmatismo de Horkheimer ao apelar para uma inteligentsia responsável pelas mudanças sociais à partir das massas. Este sociólogo alemão apela para uma ciência ao serviço da classe dominada no sentido de se galvanizar uma consciência social em prol da sua liberdade face a exploração da qual é vitima.

Habermas não alheio ao sistema de dominação vigente nas sociedades caracterizadas por um capitalismo liberal ou tardio sugere (em lugar de uma exploração e dominação fomentada quer em favor de interesses privados quer políticos) a promoção de uma harmonização de interesses no intuito de se refrear a razão instrumental em favor da comunicativa.

No caso vertente de Moçambique assistiu-se a um primeiro levantamento popular, no pós-independência contra a elite politico-dominante, a 5 de Fevereiro de 2008 sendo o segundo a 1 de Setembro de 2010. Os motivos alegados para essa onda de inssureições associam-se a distribuição não equitativa dos rendimentos o que despoleta uma incandescente linha divisória entre dois principais grupos sociais, sendo por um lado os que perfazem uma elite politico-financeira e por outro os que compõem a massas no seu todo.

Alguns chamaram de greve os outros de manifestação, sendo que as vozes circundantes do espaço analítico moçambicano problematizaram os alicerces destas terminologias devido a natureza violenta que se apossou da onda de protestos. Por outro lado as elites ligadas ao poder politico mais uma vez serviram-se do cariz violento que caracterizou tais levantamentos para legitimar o seu discurso desqualificador em relação ao outro.

Adjectivos como vândalos, marginais, malfeitores, etc. foram imputados aos grupos que se levantaram contra a distribuição não equitativa da renda tanto como a pratica de exclusão social que caracteriza o pais. O repúdio a violência caracterizou à uma generalidade de intervenções feitas à imprensa por parte de figuras públicas, algumas ligadas claramente ao poder político-dominante e as outras não abertamente assumidas ou identificadas como parte deste. Tal posicionamento confronta-se com a afirmação crua e seca de Horkheimer segundo o qual não há mudanças sociais sem o desencadear de actos de violência. Verdade ou não, caberá ao entendimento de cada um; o que importa é que não é este o tema central destas linhas.

O problema que aqui se pretende levantar não se prende objectivamente aos adjectivos desqualificantes das massas amotinadas, mas quiçá ao seu impacto na esfera sócio-económica e politica deste pais. Antes de mais importa sublinhar que a atribuição de adjectivos pejorativos à um grupo antagonista pode ser o reflexo do não reconhecimento das suas capacidades de escolha dos meios mais adequados para atingir os fins almejados; em outras palavras seria um menosprezo as capacidades do outro e a deslegitimização da sua causa. Logo a prior isto seria um erro fatal para qualquer grupo que pretenda garantir a sua dominação sobre os seus antagonistas por mais tempo.

Apenas para lembrar sucintamente a história do processo de descolonização de Moçambique; o Movimento de Libertação foi alvo de constantes desqualificações por parte do Governo colonial sendo turras o adjectivo largamente conhecido. No entanto devido ao menosprezo sobre as capacidades do grupo antagonista não tardou que o poder de dominação há muito implantado neste pais fosse destituído.

Já na história recente referente a guerra civil verificou-se mais uma tendência de desqualificação do outro quando os antagonistas foram cognominados por bandidos-armados. As práticas discursivas fundadas sobre este adjectivo foram mantidas até que se reconhecesse o seu impacto nefasto sobre a economia do pais, tendo se encontrado a posterior uma forma de dominação interclassista até então sustentável. De bandidos-armados à maior força política da oposição a nova prática discursiva conseguiu através da racionalização, como diria Weber, sustentar por mais um período histórico significativo a dominação de uma classe sobre a outra. Isto foi possível graças a uma espécie de antídoto-social administrado aos antagonistas através de elementos proporcionantes de uma sensação de bem-estar ilusória à partir da satisfação aparente dos fins por si almejados.

Uma vez mais, conforme se disse anteriormente, o actual poder político-dominante voltou a proferir discursos de desqualificação do outro menosprezando assim a sua capacidade de subverter a actual ordem vigente de dominação interclassista. O impacto que poderá advir deste posicionamento ideológico-elitista poderá ter proporções imprevisíveis causando danos ao próprio desenvolvimento sócio-económico do país a semelhança do que se registou com a sua história recente relativa a guerra civil.

A proposta teórica de Habermas é clara sobre as estratégias de contenção aos levantamentos de massas experimentadas com sucesso nos países capitalistas de economia bastante avançadas. O que estes conseguem fazer, e que não se verifica em Moçambique, para garantir a dominação de uma classe sobre a outra é uso da ciência e técnica ao serviço da legitimação do poder. Falta quiçá alguma forma de canalização de estímulos, incentivos, e elementos que despoletem uma aparente sensação de bem-estar-social nas massas. Salários compatíveis com as funções exercidas, providencia social, transparência, observação dos dispositivos normativos em vigor, etc. não impediriam uma exploração do valor-trabalho inerente as massas. Antes pelo contrário poderia conter a onda de levantamentos populares em protesto da distribuição problemática dos rendimentos.

Em jeito de fecho importa aqui referir que uma articulação simbólico-comunicativa entre as partes conflitantes pode garantir uma harmonia social e prevenir vários focos de tenção mas para tal urge reformular as actuais praticas discursivas tendentes a desqualificação do outro.