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Carta aberta ao povo brasileiro

Nos últimos 4 anos, o Estado brasileiro tem sido palco de uma investida atípica levada a cabo pelo sector da justiça, através do que foi baptizado como “Operação Lava Jato”. Fui ao motor de buscas Wikipédia para perceber um pouco sobre o significado desta medida e passo a partilhar os meus achados.

A operação consiste num “conjunto de investigações em andamento pela Polícia Federal do Brasil, que cumpriu mais de mil mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina. A operação teve início em 17 de março de 2014 e conta com 50 fases operacionais, autorizadas pelo juiz Sérgio Moro, durante as quais mais de cem pessoas foram presas e condenadas. Investiga crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução da justiça, operação fraudulenta de câmbio e recebimento de vantagem indevida”.

O ponto mais alto da Lava Jato foi, se calhar, a privação de liberdade ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva que, até agora, tem dividido a opinião dos brasileiros e do mundo inteiro. Por um lado, entende-se que a sua prisão é ilegítima pelo facto de não se terem apresentado provas suficientes que o incriminam. Por outro, estão os que apoiam a medida tomada pelas autoridades judiciais independentemente das circunstâncias adoptadas para o efeito.

Seja como for, o Brasil é uma nação em franco crescimento económico que apesar de figurar entre os países mais corruptos da América Latina, faz parte dos BRICS (Brasil, Índia, China, África do Sul), um grupo que de forma notável está(va) a caminhar a passos largos rumo ao desenvolvimento. Dentre os vários problemas que o Brasil enfrenta, figuram a enorme assimetria entre ricos e pobres, o elevado índice de criminalidade e a degradação moral da sociedade. Por mais gigantesca que seja a economia de um país, não se pode falar de um bem-estar social enquanto persistirem tais problemas.

Entre 1980 e 2018, o PIB per capita do Brasil cresceu de USD 1.256 para USD 16.387, sendo o mais alto no seio dos BRICS. Porém, importa ressalvar que o desenvolvimento económico por si só não é suficiente para assegurar o bem-estar social dos cidadãos. Para tal, é imperioso assegurar o Desenvolvimento Humano e Sustentável, que começa por garantir-se o acesso à educação, à saúde, ao trabalho (ou fonte de renda lícita), os direitos humanos, a democracia, boa governação, etc. Sem querer discutir o que vem primeiro ou por último, quero frisar que a moralização da sociedade e a boa governação, constituem-se passos importantes para garantir o Desenvolvimento Humano.

A Operação Lava Jato, pareceu-me uma tentativa bem sucedida para a restituição dos valores que uma nação precisa para o bem colectivo, sobretudo no que diz respeito à gestão das finanças públicas, o respeito pelos contribuintes e desincentivo à todas as práticas de corrupção. Por esta via, foram criadas condições para que nenhum indivíduo com mácula escapasse à Justiça. No entanto, em 2016, a Revista IstoÉ, denunciou Dilma e Lula por tentativa de obstrução às investigações levadas a cabo pela Policia Federal. Foi aí que o caldo entornou-se.

Do ponto de vista moral, não há pequena nem grande infração pois, em ambos casos, os seus agentes são merecedores de sanção exemplar. Quando se trata de punir com base legal, a coisa complica-se na junção de provas suficientes para incriminar o prevaricador. Dependendo de caso para caso, é comum que se destruam as provas incriminatórias e por lei ninguém deve ser condenado sem matéria fundada mesmo que todos suspeitem do seu envolvimento no acto criminoso. Este princípio funciona quer para crimes públicos bem como particulares, algo para dizer que nem sempre a legalidade é justa.

A sociologia diz que a sanção é uma forma de garantir o controlo social ou, por outra, se um transgressor (por mais ínfima que seja a sua transgressão) não for punido exemplarmente, poderá suscitar outras transgressões.

Este é um momento ímpar na história do Brasil na medida em que os cidadãos são chamados a uma reflexão conjunta que ditará o futuro desta nação. Uma reflexão que começa por se questionar o que se pretende para as gerações vindouras. Uma reflexão que começa por aceitar grandes sacrifícios em prol do bem comum.

Em períodos de grandes mudanças sociais, os líderes revolucionários asseguram para si a necessidade de sacrifícios em nome da pátria e para o benefício dos concidadãos, daí a necessidade de mártires e heróis para a sua futura glorificação. Na ausência de heróis, o bode expiatório pode fazer o seu papel. A doutrina cristã alega que Cristo morreu inocente (nos crimes que lhe foram imputados) para salvar a humanidade, expiando-lhe os pecados, porque assim estava profetizado.

Longe de comparar políticos (e, se calhar também corruptos) à figura de Cristo, iria terminar afirmando que a Operação Lava Jato, precisava de um bode expiatório à dimensão do Lula para marcar em grande a história brasileira.